A obra trata de dois importantes autores da Filosofia Política contemporânea – Karl Marx e Jürgen Habermas – para mostrar como a noção de emancipação deixou de estar atrelada à sociedade do trabalho e...

Este livro aborda aspectos da obra de Hans Kelsen. O estudo da obra de Kelsen não decorre de um interesse circunscrito apenas à história das ideias, mas sim da percepção do fato de que a obra de Kelse...

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Dire...

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos unilaterais e nos títulos de crédito, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa d...

COMENTARIOS AO NOVO CODIGO CIVIL - VOL.2 - 2º ED

A presente obra se destina a apresentar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os ...

O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da socialidade, da ...

Este livro reúne 18 trabalhos, entre artigos doutrinários, conferências, pareceres e dois textos em homenagem ao saudoso Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com exceção de um dos pareceres aqui reu...

´Este livro preenche, sem dúvida, uma lacuna importante na literatura latino-americana e, em particular, na língua portuguesa, atento à cuidadosa e informada consideração, ao longo de suas páginas, so...

Este livro pretende identificar a situação de litigantes vulneráveis nos aspectos técnico-jurídico, econômico, geográfico, organizacional e atinente à saúde visando preconizar seu tratamento no proces...

Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Proces...

Nestas lições a autora oferece a análise do direito de empresa atual, vale dizer, em sintonia com a nova roupagem adquirida pelo direito comercial após o advento do Código Civil de 2002. Trata das div...

Esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste...

Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos ...

Neste livro, Klaus Günther pretende demonstrar que é imprescindível explicitar a distinção entre justificação e aplicação. A justificação vincular-se- ia à validade: o processo pelo qual uma norma se ...

A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de ...

“O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz – setor por setor regulado – da jurisprudência do CADE sob...

A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de qu...

"Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Civil é composto em coluna única e impres...

"Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ain...

"Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ain...

A releitura do estudo de Gurvitch permite restabelecer, na história do pensamento sociológico, certa verdade: que os sociólogos, etnólogos e antropólogos não esperaram o estruturalismo para compreende...

Eduardo Chemale Selistre Peña inicia seu estudo a partir da ideia de que o processo, nos dias de hoje, pode ser mais compacto e célere, desde que se livre de atos que nenhuma serventia têm no caminho ...

“O autor, notório por seus firmes conhecimentos jurídicos, traz uma rica experiência, fato que contribui para o enriquecimento da obra. Sua atividade no magistério superior já seria, em tese, suficien...

Completos e atualizados, o “Código Civil e Legislação Civil em Vigor” e o “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor” já se consagraram no mercado bibliográfico jurídico como segura fo...

Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o ""Código Civil e Legislação em Vigor"" traz um índice complet...

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90"". Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz, que deu ori...

Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse ...

Neste livro, o autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental: a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causa...

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicante; na universidade Pompeu FaO tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa-me h...

Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos...

É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atua...