Sinopse

Este livro pretende identificar a situação de litigantes vulneráveis nos aspectos técnico-jurídico, econômico, geográfico, organizacional e atinente à saúde visando preconizar seu tratamento no processo civil à luz da igualdade. Busca-se enfrentar, assim, a possibilidade de o magistrado, no caso concreto, reconhecendo a condição de vulnerabilidade do litigante, à luz dos ditames constitucionais e infraconstitucionais, promover a igualdade material ao aplicar as regras processuais. Propõe-se a verificar em que medida o sistema processual, em atendimento à Lei Maior, contempla previsões aptas a atender às peculiaridades de litigantes com dificuldades consideráveis.

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