Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da...

“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e ps...

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e n...

O objetivo desta obra é ser “prática”, demonstrando como fazer a escritura de inventário, ou de arrolamento, como normalmente os tabeliães nomeiam. A autora comenta sobre o que observar, como e quai...

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Já parou para pensar em como suas ações de hoje estão moldando o mundo que deixaremos para o amanhã? Cada um de nós é parte de uma longa linhagem de histórias, lutas e conquistas. Por isso, é crucial ...

“Privacy Operations” é uma obra coletiva que reúne a experiência de grandes especialistas brasileiros, com o objetivo de promover a implementação eficaz e o fortalecimento contínuo da governança em pr...

A instrumentalização das redes sociais e de serviços de mensageria privada pelo novo populismo digital extremista, por meio da atuação de suas verdadeiras “milícias digitais”, transformou-se em um dos...

Com o processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas contábeis internacionais da International Financial Report Standards (IFRS) e da adoção dos atos editados pelo Comitê de Pronu...

O clássico da Endocrinologia Clínica chega à oitava edição ainda melhor! Coordenado pelo Dr. Lucio Vilar e escrito com a colaboração de renomados especialistas da área, brasileiros e estrangeiros, est...

Nos últimos 30 anos, o conhecimento sobre a obesidade evoluiu exponencialmente, desde a compreensão de seus fundamentos até as abordagens terapêuticas mais modernas. O Tratado de Obesidade, agora em s...

O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeir...

Os direitos dos titulares de dados pessoais e a função do encarregado pelo tratamento de dados pessoais são tratados em capítulos independentes, propondo a apresentação de detalhes que auxiliem no ent...

O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribu...

Num mundo cada vez menor, são frequentes as relações jurídicas com elementos estrangeiros. Casamentos no exterior ou no Brasil entre nacionais e estrangeiros, contratos aqui celebrados entre partes vi...

O autor inicia seu estudo pelo pensamento filosófico ocidental, partindo de suas raízes gregas, com Sócrates, Platão e Aristóteles, até a modernidade, com Montesquieu, Voltaire, Locke, Rousseau e outr...

Este livro aborda os principais elementos de um sistema de comércio de emissões. Tomando como principal referência o mercado europeu (EU ETS), a obra discute meios pelos quais o Brasil pode regulament...

Esta obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e antecipatórios. O tempo é elemento fundamental para o pr...

A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, muitas vezes, no exame diuturno da norma, perde-se o sentido de sua finalidade...

Energias Renováveis, Geração Distribuída e Eficiência Energética chega à terceira edição como referência bibliográfica nacional da área. Totalmente revisto, atualizado e ampliado, o livro torna-se ain...

Este manual oferece uma visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática e detalhada os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade. Com ...

O direito constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação (Dieter Grimm). Uma das formas de ilumin...

O mundo está em constante transformação, o tempo todo – assim como, consequentemente, as legislações que regem cada sociedade, em cada tempo e lugar. Mas será que as leis são de fato tão necessárias? ...

É possível navegar serenamente em um mundo acelerado? Neste livro, Gabriela Brasil reflete sobre a importância de desacelerar e repensar o ritmo cada vez mais frenético do nosso dia a dia. Utilizand...

Em conjunto com o selo Saraiva Jur, Sergio Pinto Martins publica este excelente livro, que faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do ...

A Coleção mais querida do meio jurídico está de volta! As Sinopses Jurídicas inovaram o mercado editorial por reunir autores referências em suas áreas, escrevendo com concisão e objetividade sobre as ...

Fruto do trabalho e conhecimento de um dos mais experientes professores da matéria de Ética e Estatuto da Advocacia em grandes cursos preparatórios do país, Dominando Ética foi elaborado com explicaçõ...

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Até pouco tempo, sabia-se que o desmame precoce aumentava o risco de infecções para o lactente. Hoje, porém, já existem evidências da proteção da amamentação contra doenças crônicas não transmissíveis...

Organizado pela Dra. Licia Gomes, Atlas de Histeroscopia reúne o acervo coletado pela autora ao longo de 30 anos de experiência na área, a qual abriu um novo espaço para o diagnóstico e o tratamento d...

Este livro traz uma breve contextualização do cenário mundial, destacando os desafios e as oportunidades desse segmento. Aborda os fundamentos da física e os principais componentes utilizados em veíc...

Pacote Anticrime — Comentários críticos à Lei 13.964/2019 é uma obra de atualização completa sobre todas as alterações promovidas pela recém-publicada Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código ...