Sinopse

Este manual oferece uma visão abrangente e acessível sobre os direitos das pessoas transgênero, abordando de forma didática e detalhada os principais aspectos legais que envolvem essa comunidade. Com linguagem clara e enfoque prático, a obra é voltada não apenas para profissionais do Direito, como advogados, magistrados e promotores, mas também para qualquer pessoa interessada em compreender e defender os direitos e a dignidade de transexuais, travestis e demais transgêneros. O livro explora desde questões fundamentais, como interseccionalidade, linguagem neutra e estigma, até análises aprofundadas em áreas tradicionais do Direito, como a alteração de nome e sexo em documentos, direitos de personalidade, contratos, família e sucessões. Também discute temas atuais e desafiadores, como direito médico, uso de banheiros, participação em esportes, proteção de dados pessoais (LGPD), inclusão nas forças armadas e asilo. Com uma abordagem inovadora e sensível, este manual é uma ferramenta essencial para quem deseja atuar de forma consciente e informada na promoção dos direitos humanos e no combate à discriminação. A obra reafirma a importância do respeito à diversidade e à proteção das minorias, pilares fundamentais para a construção de um Estado Democrático de Direito que valorize a dignidade e a igualdade de todos. Data de fechamento da edição: 20-09-2024.

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