Sinopse

Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direito, a filosofia, a psicanálise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justiça penal democrático. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas teóricas que se entrelaçam nos domínios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem histórica da dicotomia entre os sistemas acusatório e inquisitório, explorando os desafios intrínsecos a esse embate. E, por último, destaca a importância de equilibrar os princípios hermenêuticos do Estado Democrático de Direito, que incluem a proibição de excessos e a proibição de proteção insuficiente, na formulação de uma teoria geral para o processo penal.

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