Sinopse

Esta obra, coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, reúne co-mentários, artigo por artigo, da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simplifi-cando procedimentos e aumentando a segurança jurídica, em busca de um melhor ambiente de negócios.Os juristas encarregados dos comentários (registradores, tabeliães, advogados especia-lizados, professores e magistrados) analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral. Com eles, formou-se um time estelar, capaz de construir uma obra que já nasce com a autoridade e a qualidade necessárias para fornecer os elementos iniciais de estudo, interpretação e aplicação da nova lei.1º livro do Mercado sobre a lei que criou o Sistema eletrônico de registro públicos e alterou vários aspectos do direito imobiliário: Lei 14.382 de 2022.

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