Os sistemas e modelos de integração supranacional da Europa e da América Latina contêm diferenças e similitudes ainda pouco exploradas no plano do Direito Comparado, sobretudo na literatura jurídica latino-americana. A análise profunda desses sistemas e de suas interligações permite desenvolver uma teoria tridimensional das integrações supranacionais, capaz de abranger três contextos precisamente delineados: o europeu, o centro-americano e o sul-americano. Para tanto, a obra analisa as formas e modelos de supranacionalidade existentes, a questão das “hierarquias interligadas” e da “verticalização” em matéria de direitos humanos, o tema do controle de convencionalidade das leis, a especificidade centro-americana em sua abordagem Pick and Choose, o Judicial Branch nas integrações tridimensionais, a função constitucional da prejudicialidade supranacional, bem assim os novos desafios para a tridimensionalidade europeia a partir do Protocolo 16 à Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Peso: | 0,355 kg |
Número de páginas: | 200 |
Ano de edição: | 2014 |
ISBN 10: | 8530958209 |
ISBN 13: | 9788530958206 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
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