O art. 926 do Código de Processo Civil de 2015, prevê que "Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente", diante dessa exigência os autores buscaram provocar os juristas abrindo um debate, a partir da hermenêutica, empenhando-se para construir conceitos para que essa "uniformalização" seja um instrumento eficiente para proporcionar previsibilidade ao cidadão, sem perder as especificidades do caso concreto. A obra é indicada para estudiosos de pós-graduação.
Peso: | 0,248 kg |
Número de páginas: | 208 |
Ano de edição: | 2018 |
ISBN 10: | 8547229884 |
ISBN 13: | 9788547229887 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 2 |
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