Sinopse

A presente obra é dedicada aos recursos civis Inicialmente, trata da teoria geral, onde são abordados os princípios, os juízos de admissibilidade e de mérito, as condições de admissibilidade e os efeitos. Os demais capítulos enfocam os diversos recursos em espécie, inclusive os recursos da competência dos Tribunais Superiores, e os sucedâneos recursais, como o reexame necessário, a correição parcial, o pedido de reconsideração, a suspensão de liminar e o agravo regimental. Especial destaque é dado à tramitação dos recursos no segundo grau, área pouco versada nas obras do gênero, e ao acesso aos Tribunais Superiores, desmistificando sua aura de tema para poucos. Esta edição está atualizada com a Lei 11.672 e a Resolução 8, de 2008, que tratam dos recursos repetitivos no âmbito do STJ.

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