Sinopse

Este trabalho pretende estabelecer um conceito para o instituto da cessão da posição contratual e analisar seus efeitos em relação às partes que o compõem. Inicialmente, conceitua-se o contrato e examinam-se seus princípios fundamentais. Em seguida,trata-se da cessão da posição contratual, concluindo-se que a anuência do cedido é indispensável para sua validade. Verificam-se também as hipóteses em que a cessão não é admitida, qual seu objeto e natureza jurídica, e analisam-se os institutos que dela se aproximam. Posteriormente, cuida-se dos reflexos da cessão nas relações jurídicas estabelecidas entre cedente e cedido, cedente e cessionário e cedido e cessionário. Finalmente, abordam-se alguns reflexos do instituto nas relações de consumo e afirma-se a desnecessidade de sua disciplina específica no Código Civil.

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