A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. E...

Direitos Humanos - Coleção Método EssencialA presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada ...

Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human...

O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um s...

Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de in...

Este livro é um verdadeiro clássico entre as obras de Direitos Humanos.O respeitadíssimo autor estuda as sucessivas etapas da evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos nor...

O livro dialoga com o leitor sobre a importância do tema e de sua atualidade, apontando que tipo de abordagem teórica fundamenta o conteúdo proposto. No Capítulo 1, aborda distintas leituras acerca do...

Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direito...

O mercado de serviços tem passado por transformações importantes nos últimos anos. Em virtude dos avanços tecnológicos, boa parte dos trabalhos antes realizados por humanos passou a ser desempenhado p...

O estudo dos direitos humanos é complexo por abranger várias áreas do conhecimento, podendo-se aludir aos enfoques antropológico, histórico, sociológico, filosófico e jurídico (interno e internacional...

Este livro apresenta o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para estudantes do Brasil, contribuindo para fortalecer a cultura interamericana de proteção aos direitos humanos. Suas três partes in...

Interdisciplinaridade, facticidade, dogmática sem abandono da crítica e pluralidade interativa das fontes normativas. Eis as premissas da 6ª edição desta obra, agora apresentada na forma de Curso, em ...

Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, tem como objetivo principal analisar de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis no plano internacional...

A presente obra é resultado da participação ativa da Professora Flávia Piovesan em debates, encontros, seminários e aulas nos cursos de Direitos Humanos. A obra é dividida em quatro grandes partes, on...

A obra Comércio Internacional e Legislação Aduaneira é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exem...

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos...