Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualm...

Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada...

Esgotada durante muitos anos a nova edição de O Direito na Sociedade Complexa confirma a atualidade dos textos escritos pelo autor no curso de sua trajetória acadêmica. Temas como acesso à justiça ass...

Já em sua 4ª edição, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade básica explicar de forma didática, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvim...

A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, muitas vezes, no exame diuturno da norma, se perde o sentido de sua finalidade...

Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da personalidade, trata dos direitos reconhecidos à pessoa humana, tais como o direito à vida, à inte...

Esta obra surge no momento em que termos como vigilância, monitoramento e espionagem passam a acompanhar cotidianamente as discussões sobre privacidade e utilização de dados pessoais sinal claro de q...

Esta obra traz um estudo do parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002, apresentando, em seus capítulos uma análise aprofundada do assunto. Na introdução o autor justifica o trabalho e a su...

É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando há a necessidade de repensar e reordenar uma memória normativa, a fim de depurar criticamente de...

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurí...

O autor explora temas como a atipicidade do contrato de locação em shopping centers, a importância de seu registro, denúncia vazia, além de um estudo pormenorizado das ações renovatórias e revisionais...

Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito...

Passados mais de 30 anos desde a sua primeira edição, "O Estado Federal" mantém-se como um aporte teórico fundamental para a conceituação jurídico-política do federalismo, sua gênese, organização e pr...

Fruto da tese com a qual o autor obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Cuida de tema atual e ainda pouco explorado entre...

Integrando a série IDP, o livro traz uma compilação de entrevistas concedidas pelo professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas de nacionalidades diversas, nas quais se examinaram a origem d...

A narrativa transporta o leitor ao universo daqueles que lidam diariamente com o crime e a violência. A emoção e o realismo empregados pelo autor levam o leitor a apaixonar-se pelas ciências criminais...

Em sua 4ª edição, agora publicada pela Saraiva, a obra discute e analisa de modo dinâmico e claro todos os aspectos atuais do direito falimentar e de recuperação de empresas, bem como os itens inerent...

Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade hum...

"A obra Formação Humanística para Concursos foi pensada com o propósito de reunir as disciplinas de ordem humanística em um único volume. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, in...

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do si...

Nesta 4ª edição das LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS, os autores dão continuidade ao projeto de torná-la um complemento necessário e indispensável ao seu CÓDIGO PENAL COMENTADO. Além de rever e atuali...

Nesta obra, o Prof. Alvaro Gonzaga assume um desafio: enfoca os estudos de dois pensadores díspares em épocas e conclusões sobre o ideário da Justiça, a saber, Platão (427 a.C. - 347 a.C.) e Hans Kels...

As metodologias ativas de aprendizagem chegaram para ficar no Direito. Elas foram incorporadas nas diretrizes curriculares dos cursos jurídicos e estão sendo adotadas por instituições de ensino de tod...

Este livro procura analisar, através da herança da cosmovisão judaico-cristã, o influxo dos preceitos da Lei Mosaica (Torá) na cultura ocidental e na formação de instituições modernas, sobretudo no Di...

Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo é importante principalmente pelo fato de ser ele um admirável instrumento de educação jurídica. Abarcando mais d...

A linguagem das leis. No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, Fábio Trubilhano e Antonio Henriques trazem os conceitos de língua e linguagem aplicados ao Direito, um extenso vocabulário jurídico e...

“O livro Comentários à Lei de Arbitragem aborda não apenas o regramento aplicável ao instituto no Brasil, mas também examina, cuidadosamente, as alterações promovidas pela Reforma da Lei, de 2015. Faz...

Carlos Maximiliano estuda e sistematiza processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das linguagens do Direito, descobrindo e fixando os princípios que regem a interpretação, isto é, a t...

Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os primeiros fundamentos da ciência jurídica e se destina primordial...

O autor apresenta, de forma clara e objetiva, aprofundado estudo da História do Direito, disciplina de grande importância na formação dos profissionais do Direito, ministrada nos cursos de graduação e...

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação a...

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