Sinopse

Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. Em outras palavras, esse é um tema de estudos que, definitivamente, não podem olvidar os advogados, delegados de polícia, promotores, magistrados, acadêmicos e tantos outros profissionais que, direta ou indiretamente, possam se deparar com esse instituto. Esperamos que o livro possa servir de auxílio no sentido de solidificar esse novo instituto ainda tão combatido.

Detalhes do produto