Sinopse

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil. A presente 42ª edição está de atualizada de acordo com as Leis 14.620, de 13-7-23; 14.661, de 23-8-23; 14.690, de 3-10-23; 14.711 e 14.713, ambas de 30-10-23; e 14.754, de 12-12-23. Data de fechamento da edição: 18-1-2024.

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