Sinopse

Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima nona edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O estudioso encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo de propiciar ao leitor material sólido que municie a sua visão crítica, para aproximá-lo dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional. O leitor perceberá, também, que a história profissional de cada Autor, paralela ao magistério, influi no trato objetivo das questões suscitadas. Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal (decano). Paulo Gustavo Gonet Branco é atualmente Procurador-Geral da República. O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes. A 19ª edição - 2024 foi revista e está atualizada a

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