Sinopse

A obra Direito Financeiro e Econômico, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 6ª edição. Escrita por Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Doutor em Direito Tributário, Mestre em Direito e Procurador do Estado do Amazonas, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Esta obra mesmo elaborada com o propósito de servir como roteiro de estudo aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito e aos que desejam submeter-se a concursos públicos que exijam conhecimentos gerais do Direito Financeiro e do Direito Econômico, tendo em vista o seu conteúdo técnico e o rigor científico com o qual foram conduzidos a exposição dos assuntos tratados nesta obra, nela também encontrarão utilidade os profissionais das diversas carreiras jurídicas. Todos os temas analisados neste livro foram examinados à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional que disciplina a matéria, com referências à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esperamos que esta nova edição possa continuar contribuindo para os estudos daqueles que debruçam suas atenções sobre os relevantes temas da regulação jurídica da

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