Sinopse

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleCAo jA consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitArios e a experiEncia de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introduCAo e princípios do Direito das Sucessões, AdministraCAo da HeranCa, CessAo de Direitos, VocaCAo HereditAria, HeranCa Jacente, PetiCAo de HeranCa, SucessAo TestamentAria, InventArio, Legados, Partilha, entre outros. A nova ediCAo estA de acordo com a ResoluCAo n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeaCAo de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventArios extrajudiciais; a decisAo do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumArio, o pagamento do ITCMD como condiCAo para a homologaCAo da partilha ou expediCAo da carta de adjudicaCAo; a decisAo do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais nAo tem direito a heranCa; a decisAo do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existEncia de testamento nAo impede inventArio extrajudicial se os herdeiros sAo capazes e concordes; e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito C

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