I volume de um manual dedicado ao estudo do direito comercial, com enfoque nos atos de comércio, comerciantes, empresas e sinais distintivos. Passados três anos sobre a edição anterior, não surpreende a necessidade de atualizar numerosas referências legislativas. Em especial, a Lei 9/2022, de 11 de janeiro, que alterou o CIRE (e outras leis), obrigou a reescrever muitas linhas deste livro (houve também oportunidade para libertar o texto de normas revogadas antes mesmo de julho de 2019 - o ritmo das sucessões neste campo é tal que não dá para seguir a par e passo o obituário legislativo). Páginas novas foram acrescentadas no final acerca do(s) direito(s) da concorrência, principalmente do direito contra a concorrência desleal. Houve ainda tempo para atualizar e aditar algumas referências bibliográficas (portuguesas e estrangeiras) e de jurisprudência.
Peso: | 0,6 kg |
Número de páginas: | 440 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 9894007023 |
ISBN 13: | 9789894007029 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 13 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Comercial |
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