Sinopse

Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envolve o sujeito de direito criado com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, o titular de dados. Como toda grande mudança, esse tema requer amplo debate acerca dos desdobramentos jurídicos e do mundo cotidiano. E é exatamente o que este trabalho propõe: situar o leitor nesse novo contexto e construir uma moldura sobre o fenômeno jurídico do que é o titular dedados e como ele deve ser aplicado na conjuntura do sistema protetivo. Nesta obra, o leitor encontrará uma série de tópicos fundamentais para o entendimento do tema em questão, tais como: direito fundamental da proteção de dados pessoais; inteligência artificial; conceito, princípios e direitos do titular de dados; reconhecimento facial e o direito à invisibilidade. Proteção de Dados Pessoais: Direitos do Titular é essencial para juristas, estudantes de Direito, usuários de Internet e todos aqueles que de alguma forma trabalham com o ciberespaço e precisam se adaptar às novas normas estabelecidas.

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