A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Destaques desta edição: Lei n. 13.535, de 15-12-2017: altera o art. 25 do Estatuto do Idoso.
Peso: | 0,46 kg |
Número de páginas: | 56 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6555594438 |
ISBN 13: | 9786555594430 |
Altura: | 16 |
Largura: | 12 |
Edição: | 5 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Legislação e Códigos |
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