Sinopse

Cada vez mais a Economia assume protagonismo no cotidiano da República Federativa do Brasil. O cidadão brasileiro finalmente desperta: o bem-estar social depende, antes de tudo, do bem-estar econômico. Assim, a academia jurídica não poderia ficar fora do debate entre o Direito e a Economia. Esta obra, fruto da evolução das Lições de Direito Econômico, que foi um livro de conteúdo pioneiro e à frente de seu tempo, foi devidamente atualizada de acordo com as condições e o processo de virtualização do mercado editorial. Mantendo as características de prosa única e interdisciplinar de seu autor, que a transformou em uma das principais obras na área, Direito Econômico se apresenta como um livro mais adequado às necessidades do leitor, seja o graduando, o pós-graduando ou o concursando. Trata-se de um livro que aborda os principais temas dos programas dos cursos acadêmicos e dos mais concorridos concursos públicos nacionais, regionais e locais. Aderindo à realidade da virtualização dos livros, com atenção às necessidades financeiras do mercado editorial e mantendo todo o conteúdo atualizado ao leitor, a obra aborda os pontos obrigatórios e essenciais ao estudo da disciplina. O primeiro capítulo é dedicado ao Direito Econômico Constitucional, estudando a Ordem Econômica pátria. No capítulo segundo, aborda-se o estudo do Direito Econômico Administrativo, analisando as principais normas infraconstitucionais: Direito Concorrencial, Agências Reguladoras e Sistema Financeiro Nacional. O

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