Sinopse

Nesta 19ª edição, a autora Maria Helena Diniz procura explicar de forma simples e didática o que no Código Civil se contém, abrangendo a riqueza da atual realidade social e os valores objetivos nela vigentes. Para tanto, efetuou breves anotações em cada um de seus artigos, acompanhadas de remissões legislativas, de decisões jurisprudenciais e de selecionada bibliografia, que servirão de guia na busca de bases mais profundas. Nestas anotações a autora pretende, tão somente, oferecer ao público informações imprescindíveis para uma viagem nos domínios do direito civil, sem olvidar a importância da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, norma da aplicação jurídica e diretriz solucionadora dos conflitos de lei no tempo e no espaço, com o intuito de ser útil não só a leigos, estudantes, advogados, promotores em seus estudos e indagações, mas também a juízes na busca da solução do caso que devem apreciar. A obra foi revista e atualizada e está de acordo com a Lei n. 14.905/2024. Data de fechamento da edição: 1-7-2024.

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