Sinopse

A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que lidam com ela diretamente, ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus procedimentos e suas disposições. Elaborada por especialistas e profissionais da área, identificados em cada artigo comentado, o objetivo desta obra é apresentar as considerações e os estudos resultantes da prática diária e de pesquisas dos autores sobre cada um dos temas abordados em seu escopo. O trabalho traz comentários aos artigos da Lei de Registros Públicos e a indicação de precedentes de nossos Tribunais. Para cada um dos Títulos (ou especialidades) da lei, há um texto introdutório com o objetivo de destacar aspectos relevantes sobre o tema. Por essas características, a obra se revela de extrema utilidade para os profissionais e estudantes da disciplina.

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