Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos domínios da Teoria do Direito e da Hermenêutica Jurídica, assentando as bases da proposta inovadora de proceder à explicitação de critérios dogmáticos que permitem a identificação de disfunções ativistas na atuação do Poder Judiciário.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 352 |
Ano de edição: | 2015 |
ISBN 10: | 8502622269 |
ISBN 13: | 9788502622265 |
Altura: | 21 |
Largura: | 14 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Constitucional |
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