Sinopse

A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria teoria e regime jurídico das contribuições como a parte especial contribuições em espécie. As contribuições são a espécie tributária menoscompreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise.Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.

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