Sinopse

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes Teoria do Fato Jurídico Plano da Existência Teoria do Fato Jurídico Plano da Validade Teoria do Fato Jurídico Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a existência do fato jurídico, ou seja, o plano do ser no mundo jurídico, analisando-se o fenômeno da formação do fato jurídico, bem como todas as suas espécies, lícitas ou ilícitas.

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