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Continuidade Do Contrato De Trabalho, A - 2ª Ed Martins, Sergio Pinto Saraiva Jur

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Sinopse

O que é a continuidade do contrato de trabalho? Tratase de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio.Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drástica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo jurídico a tratar da continuidade da relação de emprego, considerando não apenas esse princípio, mas também aspectos econômicos, sociológicos e jurídicos, bem como suas influências na continuidade do pacto laboral.Sergio Pinto Martins, Professor Universitário e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inúmeras contribuições no Direito do Trabalho, promove uma análise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado.A obra realiza inicialmente um estudo da evolução do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, é feito um exame do direito comparado e discutido o princípio da continuidade. Verificase a despedida arbitrária ou sem justa causa e são apontadas as causas da descontinuidade do c


Detalhes do produto

Peso: 0,588 kg
Número de páginas: 424
Ano de edição: 2018
ISBN 10: 8553605205
ISBN 13: 9788553605200
Altura: 22
Largura: 15
Comprimento: 2
Edição: 2
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Trabalhista


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