O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima atualidade.A obra é indicada não somente aos profissionais do Direito, como aos principiantes, aos homens do campo e aos trabalhadores rurais. Foi redigida de forma ampla, incluindo também Economia, Reforma, Política e Sociologia agrários.Nesta nova edição os autores continuam a oferecer a obra aos estudiosos e interessados nesse ramo do Direito, envolvendo tanto a legislação anterior ao Estatuto da Terra como posterior, com tantas modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e suas várias emendas, o novo Código Civil 2002, o novo Código Florestal 2012, o novo Código de Processo Civil 2015 e a Lei Complementar n. 150, de junho de 2015, que, finalmente, veio regulamentar os direitos conferidos pela Carta Magna aos trabalhadores domésticos, inclusive o seguro por acidente no trabalho, que se lhes fora retirado pelas leis de Acidente do Trabalho e pela própria Constituição Federal de 1988.
Peso: | 0,524 kg |
Número de páginas: | 488 |
Ano de edição: | 2017 |
ISBN 10: | 8547213872 |
ISBN 13: | 9788547213879 |
Altura: | 22 |
Largura: | 15 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 11 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Geral |
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