Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providências preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as características do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes típicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avanços da jurisprudência europeia na tutela do direito à privacidade e à imagem.
Peso: | 0,31 kg |
Número de páginas: | 188 |
Ano de edição: | 2006 |
ISBN 10: | 9724029948 |
ISBN 13: | 9789724029948 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Civil |
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