Sinopse

O autor, no presente estudo, empenha-se na perseguição do equilíbrio nas relações de consumo, de sorte que a tutela à parte vulnerável não se torne um elemento suicida e destruidor da segurança e da paz no mundo econômico, sem as quais os próprios direitos e garantias outorgados aos consumidores se aniquilarão e nenhum benefício concreto lhes será proporcionado. Esta nova edição foi atualizada e ampliada, com vários itens novos sobre temas de largo interesse, como o papel do Ministério Público nas ações coletivas e individuais em defesa de consumidores; a posição da legislação consumerista dentro do ordenamento jurídico nacional; os limites da indagação de abusividade do contrato de consumo; a defesa do consumidor e a força do contrato no Estado de Direito Democrático.

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