Sinopse

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Os direitos de empresa são tratados nesta obra na seqüência dos arts. 887 a 926 e 966 a 1.195 do Código Civil de 2002. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabível, o artigo correspondente da legislação anterior, a melhor doutrina a respeito do assunto, a jurisprudência e as respectivas soluções no direito estrangeiro.

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