Sinopse

Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira o entendimento do leitor. Cuidou-se do tão antigo e, ao mesmo tempo, tão novo instituto da superfície (arts. 1.369 a 1.377), das servidões (arts. 1.378 a 1.389), do usufruto (arts. 1.390 a 1.411), do uso (arts. 1.412 a 1.413), da habitação (arts. 1.414 a 1.416) - inclusive à luz do Direito Sucessório - e, finalmente, também mereceu atenção o direito real do promitente comprador (arts. 1.417 a 1.418). Ao final, o autor traz um acervo de jurisprudência selecionada, que se destina a tornar vivo o direito de que cuida, tornando o livro um arsenal da maior significação e interesse, quer para o estudante de Direito, quer para o profissional da área.

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