Sinopse

Trata-se do estudo da qualificação e legitimação dos sujeitos contratuais para a aquisição e transferência de direitos inerentes à obra audiovisual cinematográfica, mediante contrato de produção. A motivação da escolha do tema surgiu das dificuldades práticas para aplicação da Lei de Direito Autoral, da doutrina e dos conceitos da cinematografia quando há alguns anos iniciei a atividade de consultoria jurídica a empresas produtoras de documentários cinematográficos. Estávamos entre a edição da LDA/98 e a vigência da LDA/73. Problemas freqüentes na celebração do contrato de produção: quem é o diretor apontado pelo legislador na Lei n. 9.610 de 1998? É o diretor de arte, de fotografia ou de produção? Nenhum deles! Trata-se do diretor cinematográfico ou diretor artístico. Como descobrir, se a legislação não apresenta essa especificação? Pelo estudo da legislação da cinematografia, ou seja, o estudo conceitual da doutrina técnica de cinema e da doutrina de direito de autor...

Detalhes do produto