Refinar

Os artigos que compõem esse livro têm como objetivo trazer fundamentos para um maior entendimento da lei 10.639/03 e narrar algumas experiências, tanto no ensino fundamental quanto no ensino superior ...

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a Luiz Edson Fachin por sua fundamental contribuição no desenvolvimento da metodologia do Direito Civil...

O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessita ser mais explorado e estudado. Esta é a proposta para qual a obra busca contribuir.

Hoje, a violência contra a mulher deixou de ser um problema particular, restrito a quatro paredes, para finalmente ser tratado juridicamente, submetido à legislação e às suas correspondentes penas. Po...