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O teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva – já que a CLT ...

A obra Prática Processual Penal conecta o que há de essencial na Ciência Criminal em sede doutrinária e jurisprudencial (teoria) às lides forenses do dia a dia profissional (prática), demonstrando a i...

A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte. Os jo...

O Brasil terá, com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), um marco normativo atualizado e mais sistematizado sobre procedimentos licitatórios e contratos administrativos. Além de condensar em ...

A obra se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos. Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a cons...

O presente livro tem como escopo adentrar no mundo recursal atinente ao Processo Civil e apresentar quais recursos cabíveis, com seus devidos efeitos. O livro aborda, de forma simplificada e precisa, ...

O presente livro tem por escopo apresentar ao jovem advogado ferramentas indispensáveis para o início da sua jornada. O livro aborda, de forma simples e assertiva, temas como: Empreendedorismo Jurídic...

Na presente obra, em 2ª edição, atualizada e ampliada, os autores apresentam uma nova visão para o perfil institucional do Ministério Público brasileiro. Para tanto, trazem para a ambiência do Ministé...

refaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidad...

O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciai...

Esta obra contribui para a formação do pensamento na seara do Direito Administrativo, em face do interesse público primário e secundário da sociedade. Parte dos pressupostos detalhados de cada capítul...

A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principal...

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão ...

Este livro nasce da experiência do autor ministrando aulas de Humanística para concursos públicos do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Carreiras Policiais e, especialmente, da Magistratura...

A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz ...

Depois de alguns anos ministrando aulas sobre Controle de Constitucionalidade em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de ab...

Esta obra contribui para a formação do pensamento na seara do Direito Administrativo, em face do interesse público primário e secundário da sociedade. Parte dos pressupostos detalhados de cada capítul...

om o título Prática Trabalhista nos Tribunais, a presente obra é fruto da somatória dos diversos treinamentos corporativos ministrados ao longo de anos por este autor em escritórios de advocacia, depa...

A empresa, exercida em forma individual ou com o concurso de outros sócios, no desenvolvimento de sua atividade, acaba por formalizar relações negociais nas mais diferentes esferas, contratando empreg...

“Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciê...

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realiz...

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realiz...

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realiz...

prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade do...

A lavagem de ativos tem recebido atenção cada vez maior da dogmática penal brasileira. Assim, a ampliação e o aprofundamento de trabalhos e debates a esse respeito tem propiciado a estudantes e profis...

A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundame...

sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de ...

A nova lei de falência e recuperação de empresas está em vigor! A Lei nº 14.112/2020 entra em vigor alterando substancialmente a Lei nº 11.101/2005. São 46 artigos que tiveram a sua redação original a...