Processo Civil na íntegra e logo abaixo, se existente, a redação do artigo correspondente no Código de 1973, em boxes separados para facilitar a leitura. Ao inverter o livro, encontrará uma nova pers...

Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das institui...

O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomenta novas perspectivas para a família e toda a sociedade. Abrange o campo do direito, da psicologia, ...

Esta coletânea de artigos aborda temas relativos à prática societária, conferindo subsídios para o exercício da argumentação jurídica em conflitos societários, e revelando algumas das principais téc...

A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questão preliminar de natureza metodológica. (...) Não é nossa intenção definir o direito e seu método de ...

Além de apresentar um panorama geral sobre os contratos agrários, esta obra trata dos temas mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, discutidos pelos Tribunais. Dentre eles, destacamos o prazo ...

“Contabilidade aplicada ao Direito”, décimo volume da série em Direito, Gestão e Prática, apresenta um conhecimento interdisciplinar que ultrapassa as fronteiras de um livro de contabilidade ou de con...

A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir...

O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecio...

O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida n...

"Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro. Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da ...

Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extr...

Semiologia do Direito é uma dos mais ousados estudos interdisciplinares do Direito. Antes de mais nada, por ter a coragem de relacionar as análises que exploram o comportamento humano como expressão d...

Por ocasião dos 20 anos da Lei de Arbitragem, os principais professores e advogados da atualidade que atuam com arbitragem se reuniram para escrever essa obra analisando com profundidade os principais...

A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a vid...

"A obra Direito das Garantias é um convite para que o leitor adentre nas interessantes discussões que atualmente perpassam o instituto das garantias e sua importância para as relações econômicas. A o...

O presente livro se propõe a apresentar o modo como a formação e a aplicação de padrões decisórios vinculantes pode se compatibilizar com o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. O autor part...

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, p...

´Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica´ é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denominados Fragmentos pelo autor - sobre os temas e problemas da interpretação do direito. Estes Fragme...

A obra, além da doutrina e jurisprudência pertinentes, conta com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais compreensível a exposição doutrinária, servirão de rot...

A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um ...

O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado au...

"Esta obra pioneira foi pensada como o “livro definitivo” sobre os concursos para TRT e TRE para os cargos de técnico e analista, na qual o concurseiro poderá encontrar resumos das principais discipli...

Esta obra é destinada àqueles que convivem ou têm interesse no foro judicial ou extrajudicial e constitui um curso de redação forense. O estudo disponibiliza, entre outros assuntos, as expressões lati...

Este livro representa uma tentativa de mapear o arcabouço normativo-institucional que passou a ser discutido nos círculos empresariais, nos meios legislativos tradicionais e nos organismos multilatera...

O autor elucida fenômenos do Poder, da Política e do Estado, sempre com fundamentação nas doutrinas clássicas e atenta às inovações mais recentes, a partir de sua experiência na docência na Faculdade ...

De maneira simples e didática, o livro aborda controle de riscos e suas tecnologias, como histórico da segurança e da medicina do trabalho, além da saúde ocupacional; conceitos de risco e perigo; olha...

Michael Stolleis aprofunda nessa obra os principais acontecimentos que contribuíram para o surgimento, transformação e crise do direito público moderno. Centrado na experiência alemã, oferece um magn...

Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. ...

Cursar uma faculdade de Direito é um grande desafio. Mas será que não é possível facilitar um pouco a vida do estudante? Pedro Paulo Manus, professor, ministro aposentado do TST, advogado e diretor da...

Esta obra tem por objetivo auxiliar as pessoas que almejam carreiras públicas, em especial Defensoria Pública, Procuradorias, carreiras do Poder Judiciário, Ministério Público e carreiras Policiais. C...

Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão – LBI (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que recentemente entrou em vigor e representa um...