O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados. No Brasil, em especial, o assunto...

A obra mostra uma tensão existente na regulação jurídica da economia: enquanto as teorias econômicas ortodoxas defendem o valor da eficiência e, portanto, da menor intervenção estatal nos mercados, o ...

A concorrência existência no mercado jurídico muitas vezes pode ser um obstáculo para recém-formados em Direito, por isso a profissionalização da gestão é essencial para superá-lo, e somente ela poder...

O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, ali...

Trata-se de um estudo sistematizado das servidões, partindo de seu conceito, das origens, e seguindo na classificação e formação, para entrar no exame particularizado da diferenciação de figuras jurí...

Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos - direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns - t...

"O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afi...

"Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do dire...

Este livro é a mais completa obra brasileira sobre o tema, que parte da compreensão do papel do Poder Judiciário na contemporaneidade, da Constituição do Trabalho, para, sob uma surpreendente nova lei...

Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ...

"Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância social, cultural e econômica: o Direito da Arte, um terri...

Trata-se de “obra de fôlego e completa, abrangendo sistematicamente toda a matéria própria do tabelionato, desde a competência, as atribuições e as funções notariais, até os modelos de atos. (...) A...

"A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas leva...

"Indenizações por Assédio Moral têm sido fonte de crescentes e significativos prejuízos para as Organizações públicas ou privadas. Isso acontece porque as entidades de classe e os profissionais em ge...

"A Análise Econômica do Direito é pouco conhecida no Brasil, tanto nas faculdades de Direito como de Economia. Nas primeiras é comum a adoção de livros-texto de microeconomia não necessariamente alinh...

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculant...

"“O Professor Krokoscz aprofunda em segunda obra as investigações sobre o fenômeno conhecido como plágio, agora focalizando as responsabilidades patrimoniais e morais de autores de obras científicas e...

A negociação está sempre presente. Esse fenômeno, alvo de inúmeras tentativas de esclarecimento, protagoniza uma infinidade de situações: desde uma conversa puramente pessoal a debates envolvendo tema...

Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que seguir determinada forma. Existe um certo consenso em torno dessa forma. Os eminentes autores deste livr...

O livro aborda os principais aspectos normativos e das melhores práticas em auditoria. Trata dos objetivos, atributos e atividades da auditoria interna e externa, destacando as diferenças de abordagem...

Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, ...

"A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescentes da história da humanidade. A concisão de ideias e a plasticidade de suas disposições contribuíra...

Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, j...

"Não obstante o romper dos séculos, a Revolução Francesa ainda é objeto de amplas reflexões nas mais variadas searas do conhecimento humano. E não poderia ser diferente. Afinal, pôs fim ao absolutismo...

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 28º ED

O Professor Doutor Rubens R. R. Casara, nesta obra, demonstra que o desconhecimento da “mitologia processual penal” reforça o hiato entre o discurso do “processo penal constitucional” referido com fre...

"Uma das maiores conquistas de um povo é garantir a plena efetividade da Constituição, com plena aplicação de seus princípios e normas, sempre em defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. D...

"Em tempos de informação rápida e nem sempre confiável, de um Direito que sofre mudanças legislativas constantes e reflexões doutrinárias de relevo, um Dicionário de Direito de Família se faz impresci...

A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo...

Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma v...

Elaborado em forma de perguntas e respostas, Perícia na psiquiatria Forense visa facilitar o entendimento dos temas abordados, expondo ao leitor, de modo direto e prático, as questões que mais frequen...

Ricamente ilustrado e com atividades práticas, o livro aborda a evolução histórica da saúde e da segurança do trabalho no Brasil; as Normas Regulamentadoras do MTE; a Constituição Federal de 1988; as ...