Refinar

Sumário - O Ministério Público e o Estatudo das Famílias; Teoria Tridimensional do Direito de Família; A Comprovação dos Prazos para a Separação e o Divórcio na Dissolução Consensual por Escritura Púb...

Todas as idéias lançadas são inéditas e analisadas com profundidade e elevado teor científico. Trata-se, assim, de obra de leitura obrigatória por todos os operadores jurídicos, em vista do renome d...

Este é o resultado de um novo desafio ao qual me impus, com as naturais dificuldades, sempre presentes quando alguém se debruça para elaborar um livro, e com a responsabilidade de escrever, que confro...

De acordo com as principais alterações ocorridas, como os métodos e técnicas contraceptivas e disciplina das condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei nº 14.443/2022, este ...

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pensão, eis que seu propósito indenizatório procura compensar o cônjuge ou companheiro de qualquer rel...