TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO - VOLUME 4 renovar
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 1...
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NORMAS DE INTERPRETACAO E INTEGRACAO DO DIREITO TRIBUTARIO - 4ª EDICAO renovar
A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretu...
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO VOLUME I renovar
Este livro apresenta alguns aspectos das limitações constitucionais ao poder de tributar. Discute o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que enco...
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO VOLUME V - O ORCAMENTO NA CONSTITUICAO - 3 ª ED renovar
O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo...
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO VOL. III - 3ª ED renovar
São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a im...
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2º ED renovar
Esta coletânea de artigos e ensaios tem por objeto o estudo da fundamentação, da eficácia, da extensão e da interpretação dos direitos básicos, tanto no plano constitucional como no internacional. Os ...
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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO E TRIBUTARIO - VOL.2 - 2 ª ED renovar
Este 2 volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contrib...
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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO - 19ª ED renovar
Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de cita...
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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO - 20ª ED processo
Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de cita...
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