INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO - 3ª ED processo
O Professor Cleyson de Moraes Mello conseguiu dar conta de uma tarefa audaciosa: ao mesmo tempo em que expõe com clareza e objetividade o conteúdo previsto para a ementa de IED, considera verdadeirame...
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DIREITOSA TERRITORIAIS INDIGENAS processo
Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma e...
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DESTINO DO HOMO CONSUMERICUS, O processo
Em ‘O destino do Homo consumericus: perspectivas acerca do superendividamento a partir da dignidade e da solidariedade´, o autor aborda o que se pode apontar como a questão mais atual do direito do co...
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PRATICAS COLABORATIVAS VOL.2, AS processo
Em meados de 2021, tivemos a honra e a responsabilidade de lançar, pela mesma editora Processo, o primeiro volume da obra coletiva Práticas Colaborativas sob a perspectiva da experiência brasileira. E...
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FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 ED processo
O presente livro Fundamentos do Direito é uma obra que procura refletir sobre a inquietação mais profunda do pensamento jurídico: os seus fundamentos. O autor discute questões de fundo sobre as mais i...
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GOVERNANCA CORPORATIVA processo
As crises financeiras costumam ser fecundas para as mais variadas ciências (direito, economia, sociologia, psicologia, entre outras). Olhar o passado que não deu certo (ou o que não deu certo no passa...
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RESPONSABILIDADE CIVIL processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamen...
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CIDADES INTELIGENTES E A FUNCAO SOCIOAMBIENTA processo
Falar da cidade mais conhecida e mais bela do mundo para nós, cariocas, sempre será e de seus obstáculos não é fácil. Mas a pesquisa científica consegue trazer respostas àquilo que antes parecia impos...
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BOLSONARO O DESTRUIDOR processo
Em 2018, o populista Jair Bolsonaro foi eleito presidente do maior país da América do Sul. O ex-oficial prometeu aos brasileiros um novo começo radical, a eliminação da corrupção e a luta contra a vio...
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CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO - 20ª ED processo
Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de cita...
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ESCREVER UMA TESE - ENSAIO SOBRE UMA ARTE processo
Escrito sob o estilo de um ensaio, este livro explica como o pesquisador pode calibrar a mente para enfrentar a escrita de trabalhos de grande porte como monografias, dissertações e teses de doutorado...
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DANOS A PESSOA HUMANA - UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS processo
O leitor tem nas mãos uma obra extraordinária. Com "Danos à Pessoa Humana - Uma Leitura Civil-Constitucional dos Danos Morais", surge finalmente uma proposta original de reconstrução da responsabilida...
DIREITO CONSTITUCIONAL REGULATORIO processo
"André Rodrigues Cyrino exibe, no presente livro, a combinação invulgar dos talentos da sistematização e da inovação. O resultado é uma obra teoricamente inovadora, mas operativamente útil, escrita a...
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DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL NAS RELACOES PRIVADAS processo
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuíss...
ESTATUTO DO DELEGADO DE POLICIA COMENTADO - LEI N? 12.830, DE 20 DE JUNHO DE 2013 processo
A obra é de grande interesse àqueles que querem um primeiro contato sistemático e abrangente com a ciência em questão, conhecendo a importância da carreira jurídica do Delegado de Polícia, suas atribu...
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MANUAL DE DIREITO DAS FAMILIAS E DAS SUCESSOES - 2ª ED processo
Em 2006, nasceu a ideia de prepararmos um livro que abrangesse o Direito das Famílias e das Sucessões, sob uma perspectiva didática, que englobasse a estrutura dos institutos, mas também que lhes foss...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR - TOPICOS E CONTROVERSIAS processo
A presente obra é fruto da evolução de meu livro (já esgotado) "Direito do Consumidor: Tópicos & Controvérsias" lançado pela editora Impetus, o qual, para minha honra e alegria, contava com prefácio d...
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NOVA CLT processo
As palavras ganham vidas próprias e autônomas nos olhares de cada intérprete, livres, sem donos ou regras. Não é diferente quando se interpreta uma lei. Neste caso, pode-se valer das técnicas estudada...
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O CODIGO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA processo
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A...
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PACTO COMISSORIO E PACTO MARCIANO NO SISTEMA BRASILEIRO DE GARANTIAS processo
Esta obra se propõe a demonstrar o merecimento de tutela do pacto marciano no direito brasileiro. Para tal desiderato, partiu-se da análise da cláusula comissória e seus fundamentos de proscrição, ide...
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PERFIS DOUTRINARIOS E DIREITO CONCRETO - VARIACOES SOBRE TEMAS JURIDICOS - 2º LIVRO processo
O autor reúne textos doutrinários que ensinam importantes temas do Direito Processual Civil, aliando-os à sua experiência profissional de juiz e, depois, de Desembargador do Tribunal de Justiça do Cea...
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PROVA PENAL - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA processo
A terceira edição desta obra deve-se à grande relevância do tema e sua análise acurada. Foram estudados os aspectos mais relevantes da prova penal, como o interrogatório do réu e os meios que colabor...
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DIREITO E(M) VERDADE - 3ª ED processo
Esta obra denominada "Direito e(m) Verdade" procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições existenciais de possibilidade. A quest...
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HERMENEUTICA E DIREITO - 2ª ED processo
Esta obra foi levada a efeito mediante a interlocução com o pensamento de Heidegger, que é guiado pela fenomenologia hermenêutica e procura investigar o sentido do ser, através das estruturas do ser-a...
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LIMITES E POSSIBILIDADES DO ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA - UMA PROPOSTA processo
A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanç...
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LOCACAO E DESPEJO - 3ª ED processo
Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência re...
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DIREITO CONSTITUCIONAL - 1ª ED processo
O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-po...
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FUNDAMENTOS DA REGULACAO processo
"O livro que tenho a honra de prefaciar vem colmatar diversas lacunas do estudo do fenômeno regulatório, iluminando aspectos invisíveis às análises disponíveis em nossa literatura, principalmente sob ...
A JUIZO DO TEMPO - ESTUDOS ATUAIS SOBRE PRESCRICAO processo
Muitos papéis foram atribuídos ao instituto da prescrição extintiva ao longo do tempo e predominaram, ora uns, ora outros, em cada época e em cada ordenamento. A acidentada evolução histórica demonstr...
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EFETIVIDADE DE ACESSO A LEGITIMA PELO REGISTRO CIVIL processo
Toda transformação da realidade social interessa à Ciência do Direito por basear-se na realidade normativa. Não há possibilidade de se separar o direito à variação de comportamentos e regras. No caso ...
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PERICIA JUDICIAL - FUNDAMENTOS FERRAMENTAS MEIO AMBIENTE processo
Na linha de passagem de conhecimento, esta obra oferece inicialmente os conceitos introdutórios das perícias judiciais, suas práticas e fundamentos. São apresentados também os tipos de ação judicial, ...
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AUTOTUTELA NAS RELACOES CONTRATUAIS processo
O que esta obra de Raquel Salles demonstra, com perfeição, é que as possibilidades de autotutela em nosso ordenamento são diversas, variadas e relevantes o suficiente para impedir que ela seja dispens...
HERMENEUTICA DAS SENTENCAS JUDICIAIS processo
HERMENEUTICA DAS SENTENCAS JUDICIAIS
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FUNDAMENTOS DO DIREITO PRIVADO - UMA TEORIA DA JUSTICA E DA DIGNIDADE HUMANA - 2ª ED processo
FUNDAMENTOS DO DIREITO PRIVADO - UMA TEORIA DA JUSTICA E DA DIGNIDADE HUMANA - 2ª ED
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CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL - 2ª ED processo
Alcançar o leitor é o escopo basilar de qualquer livro. Neste espírito foi escrito este curso de direito empresarial, cuja finalidade principal é a de realmente apresentar todo o conteúdo desta discip...
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FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL processo
De um modo geral, a obra permanece profundamente marcada pela orientação filosófica e histórica do esforço de reflexão e formulação realizado desde a primeira versão. Nessa reformulação, o leitor cont...
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POLITICA HABITACIONAL NO SECULO XXI processo
A Obra Dos Professores Paulo Sergio Ferreira Filho, Rafael Da Mota Mendonca E Vania Siciliano Aieta Oferece Uma Clara E Panoramica Visao De Como Vem Sendo Realizados Os Estudos E Pesquisas Sobre A Pol...
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA FILHO processo
É com grande prazer, extremamente honrado, que prefacio a presente obra que, muito justamente, homenageia o Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. Há dez anos tenho o especial privilégio de convi...
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ESTADO LAICO - FUNDAMENTOS E DIMENSOES NO HORIZONTE DEMOCRATICO processo
Por Estado laico (laico, do grego – laos – povo) entende-se, prima facie, o Estado voltado para todo o povo, qualidade que o obriga a se separar das religiões e confissões religiosas, a fim de não se ...
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DIREITO, VUNERABILIDADE E PESSOAS COM DEFICIENCIA processo
A presente obra é fruto das atividades desenvolvidas desde 2017 pelo Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora...
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RESPONSABILIDADE CIVIL NA REDE - DANOS E LIBERDADE A LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET processo
Assim como ocorreu nas primeiras décadas do século passado, o momento atual representa, seja para o meio jurídico, seja para a sociedade como um todo, um período de grande indefinição. Sabemos quais s...
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A INFLUENCIA DOS MEIOS DE COMUNICACAO EXERCIDA SOBRE O JUIZ CRIMINAL processo
A capacidade da mídia em transpor as fronteiras do espaço e tempo para transmitir informações que impactam em maior ou menor medida todas as pessoas no seu modo enxergar a realidade dos fenômenos, sej...
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O PROBLEMA NA FORMACAO DO(A) JURISTA ENQUANTO PESQUISADOR(A) processo
A pesquisa jurídica nas universidades brasileiras, notadamente nos departamentos de graduação das faculdades de Direito, padece de muitas lacunas graves. Tradicionalmente, alunos(as) da graduação não ...
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PROTECAO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS processo
A proteção dos Direitos Humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de militância e de incompreensão. Nos dois casos, falta a serenidade necessária para adentrar num estudo ob...
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ARGUICAO DE ILEGALIDADE NA ARBITRAGEM INVESTIDOR - ESTADO processo
O requerimento de legalidade em tratados de investimentos permite excluir da competência do tribunal arbitral os investimentos realizados em desacordo com as leis do país anfitrião. Contudo, o argumen...
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TEORIA GERAL DO PROCESSO processo
Esta obra desvela um conteúdo didático e contemporâneo da teoria geral do processo, alinhada aos princípios constitucionais sobre o fenômeno jurídico processual. Este livro tem como propósito orientar...
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COMENTARIOS A LEI DE MEDIACAO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DA COMISSAO DE MEDIACAO DE CONFLITOS DA OAB-RJ processo
Receber um convite para prefaciar uma obra é sempre uma honra e um desafio. No caso presente, ainda é uma enorme alegria, considerando que a obra comemora os 10 anos de árduo e profícuo trabalho rea...
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REFORMA DOS DIREITOS REAIS , A - A CAMINHO DA UNIDADE DOS DIREITOS PATRIMONIAIS processo
Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutore...
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CODIGO E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA , O - 2º ED processo
O estatuto da pessoa com deficiência (lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no código civil. A...
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CONDOMINIO 2º ED processo
O novo Código Civil causou verdadeira revolução em várias áreas, sendo uma das mais profundas e de maior impacto social a ocorrida na legislação de condomínio, que afeta a vida de milhões de pessoas. ...
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DIREITO, POLITICA E ECONOMIA processo
O livro Direito, Política e Economia representa o resultado das pesquisas implementadas pelos alunos do mestrado e do doutorado do PPGD da Universidade Veiga de Almeida (UVA) na disciplina ministrada ...
DIALOGOS EM ADMINISTRACAO DE CONFLITOS, ESTADO E CIDADANIA processo
DIALOGOS EM ADMINISTRACAO DE CONFLITOS, ESTADO E CIDADANIA
A BLINDAGEM PATRIMONIAL POR INTERPOSTA PESSOA processo
roteger o patrimônio. Este é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em novo empreendimento, principalmente diante da possibil...
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A OPA OBRIGATORIA EM TRANSACOES ENVOLVENDO O CONTROLE SOCIETARIO - UMA ANALISE CRITICA DA REGULACAO NO BRASIL processo
Discutir a estratégia regulatória adequada para a atuação do Estado no mercado de controle brasileiro sem paixão ou lado, atentando para como o direito afetará a realidade econômica e como isso transf...
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A RESPONSABILIDADE CIVIL E A SUA GRASSA NO DIREITO CONTEMPORANEO processo
A obra escrita pelo Professor Miguel Dehon, a que tenho a honra de prefaciar, segue um plano didático que foi sutilmente imaginado pelo autor, para ser lida prazerosamente do início ao fim. Para isso,...
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DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LEONARDO RABELO processo
Trecho (Introdução) Do extraordinário avanço das tecnologias da informação, iniciado nas últimas décadas do século passado, e que prossegue acelerado nestes primeiros tempos do Terceiro Milênio, re...
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DERECHO A LA AGROECOLOGIA - UNA CONCEPCION TRANSFORMADORA PARA AMERICA LATINA processo
¿Sabes lo que estás comiendo? ¿De donde vienes? Quien produce ¿Cómo se produce? ¿Y qué tiene esto que ver con el derecho y el derecho humano a una alimentación saludable?Se enfrenta a un libro que tra...
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DIALOGOS EM DIREITOS HUMANOS, ESTADO E CIDADANIA processo
REIS FRIEDE se dedica ao estudo do Direito há mais de 40 anos, tendo ingressado na Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) em 1978, graduando-se em 1982. Em 1981, com inscrição no q...
DIREITO CONTEMPORANEO - TEMAS DIVERSOS E A IMPORTANCIA DA PESQUISA NO UNIVERSO JURIDICO processo
A sociedade carece de informações relacionadas aos direitos que lhe são inerentes, principalmente os que afetam o Direito de Família. A proposta é disseminar informação e apresentar as mudanças legisl...
DIREITO DA ARBITRAGEM MARITIMA processo
Está, pois, o CBAM completando quatro anos de criação. Para comemorar esta data, o Conselho Diretor desse Centro resolveu publicar um livro que pudesse auxiliar o mercado usuário dos serviços de arb...
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DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL NAS RELACOES PRIVADAS processo
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuíss...
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ESCREVER UMA TESE processo
Escrito sob o estilo de um ensaio, este livro explica como o pesquisador pode calibrar a mente para enfrentar a escrita de trabalhos de grande porte como monografias, dissertações e teses de doutorado...
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ESTADO E ORDEM ECONOMICA E SOCIAL processo
O objetivo principal do livro é estudar a experiência constitucional alemã, no período da República de Weimar, com vista a detectar o nascimento e o desenvolvimento dos Direitos Sociais, e compará-la ...
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDUARDO JAPIASSU processo
O presente trabalho coletivo tem o objetivo de agraciar o ilustre professor Carlos Eduardo Japiassú, por sua brilhante trajetória profissional e acadêmica, marcada por sua imensa dedicação ao ambiente...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR processo
Conheci este livro na casa de uma familiar. Na ocasião, peguei a sua primeira edição na estante e simplesmente não consegui parar de ler. O livro tem linguagem fácil e escorreita, sem perder a profund...
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PLANOS E SEGUROS DE SAUDE processo
stá-se diante de um trabalho denso, muito rico, abrangente e rigoroso na análise dos principais problemas que afligem o mercado da saúde suplementar, mais especificamente os seguros e planos de saúde ...
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RESPONSABILIDADE JURIDICO-AMBIENTAL DAS USINAS SUCROENERGETICAS E A RECUPERACAO DE AREAS DEGRADAS processo
Através de muita pesquisa bibliográfica e empírica, consegui mostrar o quão é importante e imprescindível o estudo multidisciplinar. Esta pesquisa foi feita nos anos de 2016 e 2017, quando houve um...
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CONTROLE EMPRESARIAL EXTERNO processo
Muitas vezes ignorado ou até rechaçado pela doutrina brasileira e com escassas referências no direito positivo, o controle empresarial externo consiste no exercício do poder de controle por entidade e...
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A ECONOMIA COMPARTILHADA E O NOVO CONCEITO DE FORNECEDOR FIDUCIARIO NAS RELACOES DE CONSUMO processo
(...) Por tratar de assunto tão árido, Fábio poderia ter escrito um texto pesado e de difícil compreensão, mas o estilo e a erudição do autor faz com que a leitura flua confortavelmente para o leitor ...
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COMO PREPARAR UMA TESE DE DOUTORADO processo
A preparação de uma tese é ao mesmo tempo uma aventura científica e uma aventura existencial, pois a tese é uma experiência que ultrapassa o mero quadro da escrita de um texto. Conviver com a tese dur...
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CORRUPCAO E DESIGUALDADE processo
A partir de seus estudos e experiências práticas, o autor analisa o fenômeno da corrupção e sua relação com a desigualdade. É abordada a cultura, a lei, a relação de custo e benefício da prática de co...
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INEXECUCAO DAS OBRIGACOES - PRESSUPOSTOS, EVOLUCAO E REMEDIOS - VOLUME I processo
Esta obra coletiva nasce a partir de profícuo debate realizado no âmbito de disciplina intitulada ´inexecução das obrigações´, ministrada por estas coordenadoras no programa de pós-graduação stricto s...
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TEORIA DO DIREITO processo
Este livro pretende introduzir o leitor no estudo de ideias cujo conhecimento nenhum jurista pode prescindir. Sob o título de Teoria do Direito aplaca a obra a inquietação mais profunda do estudioso d...
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A FUNCAO SOCIOAMBIENTAL DAS CIDADES processo
A busca pela sustentabilidade atinge os mais diversos setores. Com essa ânsia e a fim de respeitar as diretrizes definidas pela Organização das Nações Unidas – ONU -, as cidades passaram a tomar medid...
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DIREITO DE LAJE processo
O direito à moradia é um dos direitos sociais fundamentais inerentes a qualquer indivíduo. Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e cerca de 1...
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DOMENICO PETRILLO E MARIO FORTES processo
Estudos em homenagem aos Professores Domenico Petrillo e Mario Fortes
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DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORANEO processo
O presente trabalho objetivo questionar o modo como se pesquisa no Direito. Um tema que preocupa poucos alunos e operadores, pois há na formação jurídica um apelo muito maior ao conhecimento técnico v...
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DIREITOS DA PERSONALIDADE processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre os Direitos da Personalidade. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pen...
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR AURELIO WANDER BASTOS processo
Como Professor de Direito, se destaca no trabalho pelas causas de modernização da sociedade brasileira, cujos principais indicadores são a luta pela utilização do Direito como instrumento de mudança s...
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DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO NA AMERICA LATINA processo
O presente livro é fruto dos estudos e pesquisas efetuadas na disciplina Direito Constitucional Tributário, lecionada pelo Professor Dr. Márcio Ávila no Mestrado em Direito Constitucional da UFF-Niter...
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O DIREITO E A RELACAO TRABALHISTA ENTRE CLUBES E ATLETAS DE FUTEBOL processo
Esta obra denominada O Direito e a Relação Trabalhista entre Clubes e Atletas de Futebol é um estudo desenvolvido ao longo dos anos de graduação em Direito, no qual traz uma reflexão sobre dúvidas rel...
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TEMAS CONTEMPORANEOS PARA TCC - VOLUME 1 processo
Esta obra é fruto da pesquisa científica e acadêmica de estimados alunos que participaram do curso de elaboração de artigo científico e TCC da coordenadora. Também foram selecionados alguns trabalhos ...
ESTUDOS E PARECERES processo
O presente livro reúne alguns dos pareceres emitidos pelo autor ao longo dos últimos cinco anos. Cuidam de questões afetas aos direitos das empresas em crise, societário e cambiário. A publicação dest...
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FUNCAO DO DIREITO NA GESTAO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS MINERAIS MARINHOS,A - LA FONOTION DU DROIT DANS LA GESTION DURABLE DES RESSOURCES MIRALES MARINES processo
A Função Do Direito Na Gestão Sustentável Dos Recursos Minerais Marinhos - La Fonction Du Droit Dans La Gestion Durable Des Ressources Mirales Marines
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DIREITOS DA PERSONALIDADE A LUZ DOS NOVOS PARADIGMAS JURIDICO METODOLOGICOS, OS processo
Os Direitos Da Personalidade À Luz Dos Novos Paradigmas Jurídico Metodológicos
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DIREITOHUMANOS - DA CONSTRUCAO HISTORICA AOS DIAS ATUAIS processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados a construção histórico-filosófica, os estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos. O autor apresenta uma personalíssima ...
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REINVENCAO DO ENSINO JURIDICO, A- METODOS PARA A QUALIDADE DAS AULAS REMOTAS processo
Dentre as mais diversas comoções que o SARS-CoV-2 (COVID-19) causou, estão as perturbações sofridas pelo mundo do ensino. O confinamento demandou uma reação proativa da parte das instituições de ensin...
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DISCRIMINACAO DE GENERO NO TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS PESSOAIS - COMO A AUTOMATIZACAO INCORPORA VIESSES DE GENERO E PERPETUA A DISCRIMINACACAO DE MULHERES processo
A busca pela igualdade de gênero deve ser uma constante. Ela permeia a atuação direta em diversas áreas de pesquisa. No livro Discriminação de Gênero no Tratamento Automatizado de Dados Pessoais, Mari...
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DIREITO ADMINISTRATIVO DE CARNE E OSSO- ENSAIOS E PARECERES processo
Legalidade administrativa.Princípio da eficiência.Administração pública e lei inconstitucional.Regulação, democracia e ciência.Direito público econômico.Lei da Liberdade Econômica.Princípio da subsidi...
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS CIVIS processo
Assim, rompe-se com o tradicional paradigma do “sujeito de direito” incógnito, dando-se lugar à tutela do ser humano em concreto. Eis o grande contributo desta obra: o paradigma da humanização do Dire...
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O MICROSSISTEMA DE AUTOCOMPOSICAO processo
A presente obra tem como foco central o Microssistema de Autocomposição, considerado enquanto subsistema de um Macrossistema de Tratamento de Conflitos, ou seja, nem a Autocomposição, nem a Heterocomp...
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PACOTE ANTICRIME - ANALISE DAS PRINCIPAIS MUDANCAS NO SISTEMA PENAL A LUZ DA ADVOCACIA CRIMINAL processo
Após a leitura dos artigos, imprescindível à compreensão da obra e, consequentemente, a redação deste singelo prefácio, encantei-me ainda mais com o arco de possibilidades disposto na Lei 13.964/19, s...
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POSSE E ACOES POSSESSORIAS processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da posse e das ações possessórias. A posse é apresentada desde sua concepção clássica (Savigny, Jhering, Saleilles, Kohler) até uma...
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A RECONDUCAO DO SERVIDOR PUBLICO processo
Esta obra traz, para o debate acadêmico, a discussão, já travada no âmbito jurídico e em diversos questionamentos na seara administrativa, acerca do instituto da recondução do servidor público estável...
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BIOTECNOLOGIA E RELACOES FAMILIARES processo
O presente livro reúne as conferências e apresentações proferidas no I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2019, no Rio de Janeiro. O En...
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MANDADO DE SEGURANCA processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personal...
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USUCAPIAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da usucapião. Os três primeiros capítulos são destinados ao estudo da posse. A posse é apresentada desde sua concepção clássica até...
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DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL- DAS COISAS, DAS FAMILIAS E DAS SUCESSOES processo
O objetivo principal do livro é o de aprofundar o estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da pandemia em institutos relativos aos segmentos do Direito Civil conhecidos como Direit...
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UM DIREITO QUE NAO QUER TER CULPA? ABUSO DE POSICAO DOMINANTE processo
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MINISTERIO PUBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS - ENCONTROS E DESENCONTROS processo
Refletir sobre o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais é uma das minhas preocupações desde o dia em que ingressei na instituição. Entender a função que a instituição pode e ...
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MULTIPROPRIEDADE SUSTENTAVEL processo
Enviar as imagens salvas em Alta Resolução (Minimo de 800 px). Cada imagem deverá ser nomedada pelo ISBN de 13 digitos (sem pontos ou hifen), em um arquivo FTD ou arquivo zipado. ...
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O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSAO processo
eu nobre e inspirador amigo, Dr. Sergio Assunção Rodrigues Júnior, tão jovem e tão capaz, ao ponto de construir uma pesquisa de tamanha relevância, não apenas para a área da Ciência Jurídica Forense, ...
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HISTORIA DO RURALISMO E COMBATE A ESCRAVIDAO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS processo
A presente obra trata do nefasto fenômeno da escravidão humana, contextualizado com a iconografia característica dos séculos XVII e XIX, de modo a elaborar uma história do ruralismo brasileiro, que di...
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A ESCALADA DA VIOLENCIA EM JUIZ DE FORA - DESENVOLVIMENTO, URBANIZACAO E VIOLENCIA DO IMPERIO AS PRIMEIRAS DECADAS DO SECULO XXI processo
O presente estudo propõe refletir sobre a dita escalada da violência vivenciada no município de Juiz de Fora desde o ano de 2011. Para tanto, oferece-se uma visão contra-hegemônica quanto aos discurso...
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - 2ª ED processo
A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle d...
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PARA COMPREENDER O DESIGN THINKING processo
PARA COMPREENDER O DESIGN THINKING É uma forma de pensamento criativo (abdutivo) que busca soluções para um determinado público-alvo e pode ser aplicado na área educacional. É um caminho sistemátic...
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CHILE - DIALOGOS JURIDICOS IBERO-AMERICANOS E DELINEAMENTOS DE UMA HISTORIA CONSTITUCIONAL (1810-1980) processo
Defendemos, nesta obra, que a solução política para o Chile seja sempre pela adoção de uma via democrática, com liberdades públicas, pautada na dignidade da pessoa humana e consentânea com a vontade d...
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INEXECUCAO DAS OBRIGACOES - VOLUME 2 processo
Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teori...
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PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos procedimentos especiais, tais como ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de...
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ARRAS CONFIRMATORIAS E PENITENCIAIS processo
Reconhecido como um dos mais talentosos acadêmicos da sua geração, Bernardo Salgado tem se firmado como professor didático e consistente, pesquisador de notável rigor científico e autor a um só tempo ...
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DA JUDIALIZACAO DA VIDA AOS PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATORIOS - UMA ANALISE DO IMPACTO NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL processo
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais ao tratamento da pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mu...
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TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISPONIVEIS PUBLICAMENTE E OS LIMITES IMPOSTOS PELA LGPD, O processo
Com a aprovação e entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº. 13.709/2018 ou LGPD), diversas questões ganharam destaque no Brasil. No entanto, pouca ou nenhuma at...
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DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO processo
Este livro foi desenvolvido a partir de um estudo anterior sobre o Constitucionalismo e o Estado Brasileiro, em desenvolvimento pelo Silogeo, a mais antiga casa de estudos jurídicos no Brasil, onde co...
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DIREITOS FUNDAMENTAIS processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a construção e realização dos direitos fundamentais. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamen...
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EDUCACAO E INOVACAO processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a evolução da educação. Os autores apresentam uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da Educação 5.0 abordand...
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METODOLOGIAS ATIVAS - 2ª ED processo
São várias as propostas pedagógicas que circulam atualmente com o objetivo de encontrar os caminhos metodológicos ativos e adequados à solução dos desafios da escola do século XXI. Estão sendo testa...
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CURRICULARIZACAO DA EXTENSAO UNIVERSITARIA - TEORIA E PRATICA - 2ª ED processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a evolução da educação. Os autores apresentam uma personalíssima análise do mais refinado pensamento sobre a Curricularização...
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ENADE E TAXONOMIA DE BLOOM processo
Obra que está sendo publicada com o título “ENADE e TAXONOMIA de BLOOM: MAXIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS NOS INDICADORES de QUALIDADE” consiste em um esforço conjunto de administradores, professores e pesqu...
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DIREITO CIVIL SUCESSOES - 4ª ED processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da di...
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DIREITO DAS FAMILIAS E DAS SUCESSOES processo
O livro Direito das Famílias e das Sucessões foi concebido em razão da consideração de que o período de vinte anos desde a promulgação do 2º Código Civil brasileiro se revela um tempo razoável para id...
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DIREITO CIVIL OBRIGACOES - 4ª ED processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da ...
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20 ANOS DO CODIGO CIVIL - PERSPECTIVAS PRESENTES E FUTURAS processo
Em tempos ainda de pandemia, algumas boas novas merecem ser enaltecidas e divulgadas à comunidade acadêmica e científica de maneira geral. Com esse espírito foi concebido o projeto da presente obra co...
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A INTEGRACAO DAS FAVELAS A CIDADE FORMAL processo
O fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, ...
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DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS - 4ª ED processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da di...
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DIREITO CIVIL FAMILIAS - 3ª ED processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da di...
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DIREITO CIVIL - PARTE GERAL - 5ª ED processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da di...
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DIREITO CIVIL CONTRATOS processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da di...
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PRINCIPIO DA IGUALDADE DE GENERO NO ESPORTE, O processo
Esta obra, denominada o Princípio da Igualdade de Gêneros no Esporte, é um estudo que foi desenvolvido durante o mestrado, no qual traz uma reflexão a respeito das diferenças que ainda assolam e per...
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DIREITOS COMUNICACAO E CARCERE processo
O presente trabalho do Mestre e Doutorando Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama constitui um marco na análise do tratamento jurídico-jornalístico, neste caso,...
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ASPECTOS JURIDICOS ECONOMICO DA FASE processo
Fundamentalmente, as negociações fazem parte de um processo de manifestação da autonomia privada e estão presentes em diversos momentos da vida em sociedade, podendo preceder situações das mais vari...
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RENUNCIA DE DIREITOS - LIMITES E PARAMETROS DE APLICACAO NO DIREITO CIVIL processo
Existe uma concreta dificuldade na análise do instituto da renúncia, uma vez que este é mencionado em grande parte dos atos de disposição de direitos, independentemente de suas particularidades, faz...
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DIREITOS HUMANOS - VOLUME II processo
O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cá...
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ACAO CIVIL PUBLICA processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ sobre a Ação Civil Pública. O autor apresenta uma personalíssima anál...
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PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXECUCAO processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase no cumprimento de sentença e nas diversas espécies de execução (execução para a Entrega da Coisa, execução das Obrigações...
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EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS processo
Este é o primeiro livro do Brasil específico e detalhado sobre Execução de Medidas Socioeducativas. Analisa com profundidade os dispositivos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - ...
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PARA COMPREENDER O ENSINO HIBRIDO processo
o ensino híbrido é uma abordagem metodológica que utiliza dois modos de ensino: o modelo presencial em sala de aula e o modelo on line (virtual), integrando o processo de ensino-aprendizagem tradici...
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NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO processo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência, no Direito Civil, através da perspectiva civil-constitucional. A mudança de ...
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SELECAO DE ARTIGOS JURIDICOS DA ABA/RJ - VOL.3 processo
Esta nova publicação da ABA/RJ é um projeto que consiste na publicação anual de uma coletânea de artigos jurídicos produzidos pelas comissões temáticas, que visa motivar todos os membros da associação...
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EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA - HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA processo
Este estudo homenageia o professor Antônio Celso Alves Pereira, cuja especialidade em direito internacional público e o ângulo pelo qual orienta seus trabalhos justificam o recorte proposto: uma incur...
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METODOLOGIAS DA PESQUISA NO DIREITO processo
Não é incomum encontrarmos projetos sem rigor metodológico. A pesquisa jurídica deve ser levada a sério. Infelizmente tanto na graduação como na pós-graduação são escassos os projetos bem formulados...
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DIALOGOS SOBRE DIREITO DESPORTIVO processo
Tenho dito que o direito desportivo vem experimentando um crescimento exponencial ao longo dos últimos anos, mas sempre tive a impressão de que faltava um tratamento mais científico e sistemático dos ...
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ESTADO DE DIREITO - TEMAS CONTEMPORANEOS processo
O Estado de direito tornou-se ao longo das últimas décadas um dos principais critérios de avaliação dos regimes políticos. Paralelo aos ideais de direitos humanos, democracia, cidadania e justiça so...
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DIREITO DE EMPRESA NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL, O processo
O ano de 2022 traz um marco legislativo importante para o sistema jurídico brasileiro: o aniversário de 20 anos da promulgação do Código Civil de 2002. Trata-se, induvidosamente, de um fato representa...
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DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª ED processo
O direito constitucional contemporâneo vem passando por momentos de transformações paradigmáticas, devido especialmente ao declínio do positivismo jurídico e a ascensão do neoconstitucionalismo pós-...
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CONTRATOS COLIGADOS - CONFORMACAO TEORICA E FUNDAMENTOS DE RESPOSABILIDADE CIVIL processo
A obra investiga a categoria do contrato coligado e formula pressupostos de uma teoria geral que abarca os fenômenos dos contratos conexos e das redes contratuais, estabelecendo preceitos relevantes d...
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TECNICAS DE DECISAO DO CONTROLE processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas...
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REGIME JURIDICO DA PANDEMIA E RELACOES PRIVADAS processo
Os violentos impactos da pandemia nas relações jurídicas privadas, para além de suscitar perplexidades e desafios interpretativos em proporção jamais encontrada, exigiram pronta articulação da comuni...
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PARA COMPREENDER AS STARTUPS processo
Não existe uma unicidade doutrinária acerca do conceito de startups (significa´´ partida´´; início´´). As definições orbitam em torno das características da escalabilidade e repetibilidade em um model...
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PARA CONHECER OS ECOSSISTEMAS DA INIOVACAO processo
A formação de ecossistemas de inovação na esfera educacional potencializa os resultados de forma a produzir uma educação “fora da caixa”. Um ecossistema de inovação é, pois, um ambiente de aprendizado...
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ENTENDER A INDEPENDENCIA - 1822 NA HISTORIA DAS INSTITUICOES BRASILEIRAS processo
Em um país tão necessitado de reflexão, o objetivo desta obra é contribuir para a discussão sobre um dos momentos cruciais da História do Brasil. “Entender a Independência – 1822 nas instituições bras...
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DIREITOS IMOBILIARIOS processo
´O Brasil da segunda década do século XXI é um país urbano, desigual, complexo e cheio de contradições. É sobretudo nas grandes cidades brasileiras que se verificam os enormes contrastes entre, de um ...
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COLECAO DIREITO UERJ 85/30 - 11 VOLUMES processo
DIREITO CIVIL DIREITO DA CIDADE EMPRESA E ATIVIDADES ECONÔMICAS TEORIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL DIREITO PROCESSUAL DIREITO PÚBLICO FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO...
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DIREITO CIVIL - O FUTURO DO DIREITO processo
A presente obra apresenta-se como mais um resultado da continuada e profunda pesquisa que, ao longo de décadas, vem sendo desenvolvida, sob mesmo referencial teórico, pelo Departamento de Direito Civi...
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DIREITO DA CIDADE - O FUTURO DO DIREITO processo
O Volume 3 da Coleção Direito 85/30 da UERJ reúne trabalhos, entre eles, de mobilidade urbana, floresta urbana, a controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional, o direito de ...
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DIREITO DO TRABALHO - O FUTURO DO DIREITO processo
O volume Direito do Trabalho apresenta artigos acadêmicos de professores e alunos do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Alguns dos artigos: O Capitalismo e a Pandemia, Impactos...
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DIREITO INTERNACIONAL - O FUTURO DO DIREITO processo
Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internaciona...
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DIREITO PENAL - O FUTURO DO DIREITO processo
Este volume congrega trabalhos dos docentes do Departamento de Direito Penal e discentes da Linha de Direito Penal na Pós-Graduação. Ele traduz a atualidade do Direito Penal, sem esquecer do passado e...
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DIREITO PREVIDENCIARIO - O FUTURO DO DIREITO processo
Este volume representa não somente a efeméride de nossa Faculdade de Direito, com seus 85 anos de glória formando gerações de profissionais do Direito, mas, também, a consolidação da Linha de Pesquisa...
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DIREITO PROCESSUAL - O FUTURO DO DIREITO processo
São reunidos neste volume artigos dos professores do Departamento de Direito Processual da UERJ que enfrentam questões atuais e sensíveis nas searas civil, penal e trabalhista. Trata-se da suma do pen...
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DIREITO PUBLICO - O FUTURO DO DIREITO processo
Os textos que compõem a presente coletânea estão divididos em duas partes. Uma para cada disciplina do direito público objeto da linha: direito constitucional e direito administrativo, que seguem junt...
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EMPRESA E ATIVIDADES ECONOMICAS - O FUTURO DO DIREITO processo
Os artigos que constituem este volume podem ser reunidos em sete seções temáticas: direito societário (cinco artigos), direito falimentar (cinco artigos), direito bancário e mercado de capitais (dois ...
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FINANCAS PUBLICAS TRIBUTACAO E DESENVOLVIMENTO - O FUTURO DO DIREITO processo
O seleto grupo de autores que contribuíram com seus valiosos textos, oferece ao leitor uma visão simbiótica da prática e da teoria - grande virtude desta obra - em assuntos que envolvem federalismo fi...
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TEORIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO - O FUTURO DO DIREITO processo
Este volume reúne artigos de professores, doutores e doutorandos da área. Entre outros, Direito e Literatura: entre a palavra dos mestres e o canto dos originais, o Futuro do Direito: Necessidade de s...
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A TUTELA DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS NA ERA DA VIGILÂNCIA processo
Este trabalho é expressão da dissertação de mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida (RJ), onde foram registradas e sis...
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O RECONHECIMENTO DOS ESPORTS COMO DESPORTO OLÍMPICOS processo
A obra pioneira enfrenta de maneira didática e completa, nos cenários do direito brasileiro e português, a controvérsia a respeito da qualificação do esports como desporto, apesar de demandar apenas...
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NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS processo
O livro Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: temas relevantes apresenta o resultado das pesquisas implementadas pelos membros integrantes do Grupo de Pesquisa: Licitações e Contratos ...
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O CASO ANCINE + SIMPLES processo
Esta pesquisa empírica, a partir da análise do caso do controle externo desempenhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a metodologia de execução de prestação de contas de projetos de fome...
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ASSASSINATO DO PRESIDENTE DO BRASIL, O processo
O professor e escritor tentou fazer dos personagens do livro e de suas interações um reflexo da sociedade brasileira, que segundo ele, anda muito desgastada com a situação do país’’ Elcio Ramalho, Rad...
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UNIVERSIDADE E FELICIDADE processo
O lugar e o papel da universidade precisam ser (re)pensados continuamente, já que a educação faz parte da historicidade do homem no mundo da vida. A universidade transforma vidas e nesse processo a ed...
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DESCARCERIZACAO E DESCRIMINALIZACAO DO CONSUMO DE DROGAS UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE COMO BRASIL, PORTUGAL, CORTE INTERAMERICANA E O TRIBUNAL EUROPEU ABORDAM ESTA TEMATICA ATRAVES DE UM VIES CRIMINOLOGICO CRITICO, A processo
Trazer à baila a descarcerização dentro do debate de descriminalização é um rompimento de paradigma que, de tão urgente, chega a ser um ato de coragem na nossa atual sociedade. O talentoso autor, Sérg...
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL LABORAL processo
Ao nascermos em uma sociedade ocidental na contemporaneidade já somos, desde o início, inseridos nas suas regras, inclusive jurídicas. Poderíamos passar levianamente pela vida sem nos questionar sobre...
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20 ANOS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO processo
Esta obra, com a precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra de Menezes e Carla Moutinho, traz inestimável contribuição à compreensão e aplicação do ...
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EXECUCAO PELO EQUIVALENTE EM DINHEIRO DIANTE DO INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DA PRESTACAO processo
Erick Regis busca demonstrar que a execução pelo equivalente encerra não apenas remédio autônomo, mas natural e inerente ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente tendo em vista os termos do art...
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PARA COMPREENDER A APRENDIZAGEM BASEADA EM DESAFIOS processo
As instituições de ensino cada vez mais são instadas a solucionar problemas e desafios globais inerentes a cada uma das suas áreas de conhecimento. Dessa maneira é necessário unir teoria e prática na ...
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MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DAS SUCESSOES processo
Após vinte anos de vigência do Código Civil brasileiro promulgado com a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, muitas questões afetas ao Direito de Família têm sido objeto de variados debates doutri...
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DIREITO DESPORTIVO processo
Esta fantástica coletânea de artigos navega, com propriedade e coragem, por temáticas desportivas complexas e intrigantes, tratando desde questões históricas, jurídicas e desportivas, até temas palpit...
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GESTAO POSITIVA DE CONFLITOS processo
Gestão positiva de conflitos: uma ponte do litígio para o consenso é uma obra elaborada por 14 mulheres, todas membras da Comissão de Gestão Positiva de Conflitos da Associação Brasileira de Advogados...
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SELECAO DE ARTIGOS JURIDICOS DA ABA/RJ VOL.4 processo
Esta quarta edição de artigos jurídicos surpreende quanto aos números de comissões participantes, tivemos 100% de adesão da Regional do Rio de Janeiro, com suas 23 comissões e participações inéditas c...
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REGULAÇÃO MUNICIPAL SMART CITIES E NUDGES - A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO processo
(...) Rafael Oliveira se dedica com devoção, em obras jurídicas especializadas, que, reunidas, podem ser consideradas um verdadeiro tratado do direito administrativo. Nesta obra, o autor apresenta a ...
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PARTICIPACAO SOCIAL, WELFARE STATE E REGULACAO NO BRASIL processo
O déficit de participação pública é uma característica percebida na sociedade brasileira, seja em instâncias mais próximas dos cidadãos, como condomínios ou associações, seja nos colegiados de super...
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COMO PREPARAR UMA TESE DE DOUTORADO - 2ª ED processo
A preparação de uma tese é ao mesmo tempo uma aventura científica e uma aventura existencial, pois a tese é uma experiência que ultrapassa o mero quadro da escrita de um texto. Conviver com a tese dur...
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A AUTONOMIZACAO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO A AGUA processo
A Organização das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que possa fornecer 20 l...
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CURSO DE POLITICA EXTERNA BRASILEIRA processo
As aceleradas mudanças geopolíticas que durante os últimos anos desencadearam profundas alterações – impensáveis algum tempo atrás – no sistema internacional impõem novos desafios para a Política Exte...
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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados estudos e pesquisas sobre o Direito do Consumidor. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento ...
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DIREITOS HUMANOS - VOLUME III processo
O Centro Universitário de Valença, RJ, instituição de ensino superior mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, com o objetivo de homenagear Doutor Daisaku Ikeda, criou, no seu Curso de Direito, a Cá...
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DIREITO DESPORTIVO - CONTRIBUIÇÕES CIENTÍFICAS DO GRUPO DE ESTUDOS DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA 57ª SUBSEÇÃO DA OAB-RJ, BARRA DA TIJUCA processo
Este livro tem como objetivo apresentar uma visão atualizada e abrangente do Direito Desportivo no Brasil. Os capítulos foram elaborados por renomados especialistas no assunto, que abordam desde os co...
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A GESTÃO DE RISCO PARA REDUÇÃO DE DESASTRES - NATURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES processo
A gestão de risco para redução de desastres é um conceito extremamente novo, que ganhou notoriedade com o aumento da ocorrência de desastres naturais e da consciência ecológica. O aumento da temperatu...
(DES)IGUALDADE DE GÊNERO processo
Toda trajetória de ascensão da mulher foi inspirada numa única fonte de luz: o amor. Sob diferentes nomes, a promessa de felicidade e bem-estar sempre foram incutidas de forma dúbia nessa inspiração r...
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EDUCACAO A DISTANCIA processo
A aprendizagem digital é o método de ensino que usa a tecnologia como meio para alcançar os objetivos educacionais. Vivemos, pois, em uma sociedade cada vez mais tecnológica e diversificada razão pela...
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PARA COMPREENDER O DESIGN INSTRUCIONAL processo
No Brasil, o Design Instrucional (DI) teve seu desenvolvimento e aplicação, especialmente, a partir da necessidade de se incorporar as TICs na esfera educacional. O design instrucional cuida, pois, d...
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RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL processo
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil Ambiental. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refina...
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A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL - 2ª ED processo
Esta obra é fruto da tese de doutorado do autor apresentada junto à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. É obra pioneira no Brasil sobre a Responsabilidade Civil Pr...
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A PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO - UMA VISAO HISTORICA processo
O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança...
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DIREITO CIVIL COMPARADO - ITINERARIOS processo
A intersecção entre o Direito Civil brasileiro e o italiano não constitui novidade para os estudiosos da matéria. Este efeito se faz sentir, sobretudo, na ampla acolhida da doutrina consagrada por Pie...
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NOVAS PERSPECTIVAS EM GERENCIAMENTO DE PROCESSOS NAS ACOES QUE ENVOLVEM LITIGIOS EMOCIONAIS processo
Uma questão central fomentou o interesse pela pesquisa do direito de família sob a ótica processual. Considerando a família como base da sociedade, formada pelo afeto e fundada na autonomia de vontade...
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO EXERCICIO DE ACTOS LEGISLATIVOS processo
O Estado existe para proporcionar o bem comum e a satisfação das necessidades de interesse geral. Nesse sentido, a administração pública, notadamente a legislativa, deve ser prestada ao cidadão de for...
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PORTUGAL - DELINEAMENTOS DE UMA HISTORIA CONSTITUCIONAL (1812-1976) processo
Como ex-província romana, Portugal é um dos Estados herdeiros da tradição jurídica romano-germânica na Península Ibérica. O Portugal que desafiou os reinos hispânicos de Leão e Castela por sua indepen...
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A IRRACIONALIDADE DA TOMADA DE DECISÃO DOS CREDORES NA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL processo
A obra é fruto de uma pesquisa científica, tese de doutorado. Nela, estudaram-se sessenta e cinco processos de recuperação judicial, distribuídos para as sete varas empresariais do Estado do Rio de Ja...
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DIREITO E JUSTIÇA - HOMENAGEM A DRª ANA TEREZA BASILIO processo
São muitas e de toda índole as diferentes formas do jurista manifestar admiração e afeto por seus mais destacados representantes. Esses grandes profissionais são exemplos ilustres do quanto podem surg...
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O RECONHECIMENTO DA PROTECAO DAS VULNERABILIDADES processo
“A Obra” O reconhecimento da proteção das vulnerabilidades, trata-se de uma leitura indispensável para acadêmicos, profissionais e a sociedade, o Autor adentra no campo do direito constitucional, com ...
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ATE ONDE VAI A LIBERDADE DE EXPRESSAO? processo
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DIREITO DE FILIACAO - CRITERIO JURIDICO - BIOLOGICO E SOCIOAFETIVO processo
"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes juríd...
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AVALIACAO DA APRENDIZAGEM - DESAFIOS CONTEMPORANEOS processo
Não podemos esquecer que a avaliação é parte integrante do processo de ensino-aprendizagem e não pode estar dissociada de seu contexto. A avaliação não pode ser vista como elemento isolado (ou parte i...
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O CONCEITO DE INCAPACIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO EM PORTUGAL E NO BRASIL processo
O presente livro foi fruto das dificuldades reais da advocacia previdenciária por mim vivenciada. É nada mais do que uma grande tentativa de entender o que é a incapacidade laborativa do trabalhador e...
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APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUCOES DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) NO PROCESSO PENAL processo
O inconformismo é uma mola propulsora no processo de aprendizado. Como disse Platão Devemos aprender durante toda a vida, sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice. Transmitir reflexões é um desa...
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PLATAFORMAS DIGITAIS COMO METODO EXTRAJUDICIAL DE SOLUCAO DE CONTROVERSIAS EMPRESARIAI processo
"O desenvolvimento da tecnologia nos Séculos XX e XXI tem sido objeto de estudos inter e multidisciplinares importantes. A associação da tecnologia aos métodos de solução de controvérsias, Online Disp...
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MANUAL DE SEGURANCA E DEFESA processo
Este "Manual de Segurança & Defesa" trata de maneira clara e concisa dos mais relevantes temas afetos à Segurança e Defesa Nacionais. Graças aos pormenores de cada um dos seus capítulos e a maneira di...
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ACOMPREENSÃO EXISTENCIAL DA CONSTITUIÇÃO processo
É a partir do viés ontológico que a Constituição deve ser compreendida e aplicada. A copertença entre o homem e o ser deve ser posta, originariamente, no fundamento da Constituição a partir da cura. O...
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JUBILEU DE OURO processo
De tempos em tempos, o pensamento de ganhar novos participantes foi se transformando em múltiplos convites e reuniões em vários pontos de nosso estado. Tudo parecia muito difícil pela falta de adesão ...
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O CODIGO CIVIL APOS A LEI DE LIBERDADE ECONOMICA processo
Todos os estudos que compõem esta obra seguiram a mesma diretriz geral: buscou-se, a todo tempo, a construção de um quadro interpretativo da reforma do Código Civil pela chamada Lei da Liberdade Econô...
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CURSO DE CIENCIA POLITICA - 4ª ED processo
Nos dias atuais, culturas, etnias e raças vêm sendo empurradas pela globalização, envolvendo praticamente todos os países, uns como hegemônicos, protagonistas ou dominantes, outros como subordinados, ...
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A ORDEM DOS ADVOGADOS E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO processo
Os direitos sociais e os direitos políticos são o conteúdo do Estado de Direito, devendo se repelir a injustiça situada nas desigualdades. Nada mais justo. (...) quando os constituintes dão relevo aos...
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CONVERSANDO SOLUCOES - ESTRATEGIAS PARA RESOLVER CONFLITOS processo
"Trata-se de um novo horizonte que se amplia na esfera jurídica, no âmbito dos conflitos civis e penais, públicos e privados, sinalizando a consecução da pacificação social e resgate do convívio entre...
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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA AUSENCIA DO CONSENTIMENTO INF. DO PACIENTE NO AMBITO DA TELEMEDICINA, A processo
Em seu percuciente estudo, o autor inicialmente estuda o fenômeno da telemedicina, destacando que, a rigor, a sua origem é remota, mas que ganhou novos contornos com a recente pandemia de COVID-19 e a...
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SELEÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS DA ABA/RJ VOL.5 processo
Foto 1 - Seleção de Artigos Jurídicos da ABA/RJ - Vol. 5 ? Seleção de Artigos Jurídicos da ABA/RJ - Vol. 5 Cód.: 1267 R$ 390,00 ou até 10x de R$ 45,70 com juros Processo Quantidade*: - 1 + Descrição...
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ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EXTRAJUDICIAL processo
Muito se fala da desjudicilização e como ela pode desafogar o judiciário, mas pouco se fala da Jurisdição deste lugar onde é exercida a desjudicialização, pois como normalmente é ensinado nas faculd...
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A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS processo
Esta pesquisa aborda a acentuada dissonância entre os valores contemplados pela cláusula do devido processo legal, em especial no que diz respeito aos princípios da isonomia e da segurança jurídica, e...
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SER JUIZ processo
Assim, cada decisão, cada sentença proferida, é não apenas um ato de aplicação da lei, mas um passo em direção a um país mais equitativo, representativo e justo. A Magistratura é o espaço dos fortes, ...
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TEORIA GERAL DA JURISDICAO processo
A despeito do atual estágio do Direito Processual, ainda grassa um sentido evocativo da jurisdição. Ocorre que frisar que a jurisdição consiste em dizer o direito ou outras variações semânticas é, sob...
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DIREITO DESPORTIVO O CALEIDOSCOPIO DO CENARIO PANDESPORTIVO processo
A história do desporto é parte do processo civilizador ocidental. Em que pese o jogo constituir parte essencial da arquitetura humana e assim, a gênese da evolução da espécie tem considerável impacto ...
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VOTO PLURAL E GOVERNACA CORPORATIVA NO BRASIL processo
No ano seguinte à proibição do voto plural no Brasil, já o sabia Ernesto Leme não ser aquela a discussão final sobre o assunto. Mesmo porque, como acrescentou à época (1933), agora é que estaríamos ba...
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A NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM DEBATE processo
A falta de eficiência na área de compras é uma característica predominante em muitos órgãos públicos. Ao longo dos anos, as diversas estruturas administrativas (patrimonialista, burocrática e gerencia...
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DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL processo
En la presente obra colectiva se abordan situaciones de gran interés académico, constituyéndose en una importante literatura sobre justicia ecológica y ambiental, donde la crisis ya no se circunscribe...
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SUPERENDIVIDAMENTO processo
A obra Superendividamento: a tutela do mínimo existencial à luz do Direito Civil-Constitucional propõe uma releitura de diversos institutos relacionados à responsabilidade patrimonial e promoção da di...
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A PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.EM JUIZO processo
A transformação digital na sociedade e a correlata mudança que esta revolução implica na administração da Justiça: eis aí a questão que moveu o autor da obra que se tem em mãos, fruto da dissertação...
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GESTACAO DE SUBSTITUICAO E A SITUACAO JURIDICA DA GESTANTE processo
Esta obra, consiste na versão editorial da dissertação do mestrado apresentada pela autora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA), sob a orientação do Prof. Dr. ...
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AGIRE - DIREITO PRIVADO EM ACAO processo
AGIRE | Direito Privado em Ação é fruto da união de três professoras de Direito Civil em torno de um ideal comum: a academia e a prática podem ser leves, sem perder o rigor técnico. Trata-se de newsle...
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MAGISTERIO FEMININO NO DIREITO UERJ - PRESENCAS E AUSENCIAS processo
O panorama oferece reúne, num primeiro momento, os dados obtidos por meio de pesquisa institucional A História das decentes mulheres da Faculdade de Direito da UERJ, desenvolvida pelo Centro de Estudo...
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GOVERNANCA NAS CONTRATACOES PUBLICAS processo
Este livro, cujo tema central é a governança nas contratações públicas, evidencia as diretrizes, práticas e princípios voltados à implementação da governança na área de contratações. Buscou-se, com o ...
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FATOS LEGISLATIVOS E PROVAS DE ESPECIALISTAS NA JURIDICAO CONSTITUCIONAL processo
A obra se apresenta como verdadeiro marco no que toca à temática da Teoria do Direito no âmbito da Jurisdição Constitucional brasileira, visto que propõe uma análise robusta teórico-jurisprudencial e,...
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AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS processo
É com alegria que apresentamos essa obra coletiva sobre AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, dando seguimento ao projeto iniciado com o seminário ´´Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, sociedade e sistema´...
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INTEGRACAO DE SABERES processo
Trata-se de uma obra coletiva inédita no sentido de proporcionar ao leitor a oportunidade de ler artigos científicos e vivências práticas dos/as membros/as da comissão de mediação e advocacia consensu...
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O LIVRO DAS MITIGAÇÕES processo
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a proteção dos dados pessoais tornou-se uma prioridade absoluta para empresas e organizações. Com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), torn...
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UMA POLÍCIA PARA A DEMOCRACIA - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL processo
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