Sinopse

O que é o Fundeb? Traz recursos novos significativos para a educação básica como um todo ou é um jogo de soma quase zero, em que os ganhos de uns significam perdas para outros na mesma proporção, tal como no Fundef? A complementação federal é significativa em termos nacionais ou apenas em termos de alguns poucos estados e seus municípios? Baseia-se na noção de custo-aluno-qualidade ou apenas na disponibilidade de recursos vinculados e na “generosidade” federal? Faz sentido esperar a valorização (pelo menos no sentido de melhoria salarial) dos profissionais da educação no Fundeb se outros recursos vinculados à educação não fazem parte do Fundeb e milhares de prefeituras continuarão tendo perda, tal como aconteceu no Fundef? O que esperar dos Conselhos do Fundeb? Até que ponto serão representativos e eficazes numa sociedade com baixíssimo grau de conscientização, organização e mobilização? Terão condições, capacitação e poder para exercer essas funções? Qual a confiabilidade técnica, ética e política dos Tribunais de Contas para a fiscalização das contas, se seus conselheiros são nomeados segundo critérios políticos? Este livro pretende responder a essas e outras questões e é resultado do estudo e acompanhamento do financiamento da educação pelo autor nos últimos dez anos.

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